Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF)
tempo médio de atendimento
De acordo com a demanda
horário de atendimento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Descricao
O Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF), criado pela Lei Nº 10.221, de 26 de junho de 2014 e regulamentado pelo Decreto Nº 13.586, de 13 de maio de 2015, tem por objetivo cuidar, educar, proteger e promover a cidadania, de crianças de 0 a 6 anos. Faz o acompanhamento e monitoramento das ações propostas nas áreas finalísticas de Saúde, Educação e Assistência Social, com foco, na área de garantia de direitos, buscando a promoção e proteção da criança pequena.
Requisitos necessários:
Os pilares básicos do PMPIF estão assentados nas áreas de saúde, educação, assistência social, direitos humanos, com transversalidade, nas áreas da cultura, esporte e lazer, meio-ambiente, juventude, sobre drogas, participação popular com apoio e parceria das áreas de infraestrutura, habitação, secretarias regionais, planejamento e orçamento.
Etapas do serviço:
Locais de Serviços